Como organização da sociedade civil dedicada a oportunidades para as juventudes de escolas públicas do país, acompanhamos com interesse a recente aprovação das novas diretrizes para o ensino médio pela Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei nº 5230/2023 representa avanços importantes nesta etapa crucial da vida, conectando o ensino com maior protagonismo e autonomia do estudante para a construção de seu projeto de vida.
É positiva a garantia de maior tempo para a chamada formação geral básica nos três anos – agora com 2.400 horas, versus 1.800 no atual modelo. Assegura-se assim carga horária suficiente para as disciplinas obrigatórias e, ao mesmo tempo, fica mantida a proposta de escolha de um itinerário formativo para as demais 600 horas, seguindo parâmetros nacionais e em consonância com o que o estudante aprende nas disciplinas básicas.
Porém, agora as escolas precisarão oferecer ao menos dois itinerários entre as cinco diferentes opções. Isso amplia o poder de escolha e identificação das disciplinas com as expectativas de futuro de cada jovem.
Observamos uma importante tendência de aproximar a escola regular da escola em horário integral, mas sem deixar de lado quem precisa conciliar estudo e trabalho. Isso porque o Projeto de Lei determinou a oferta de ensino médio regular público no turno noturno em todo município do país.
Também é um destaque que as escolas possam montar suas propostas pedagógicas em conexão com a vida comunitária e social. Afinal, o engajamento de toda a comunidade educativa favorece o pertencimento à escola e estreita os laços necessários para a conclusão da educação básica.
Nós da Fundação Otacílio Coser seguiremos acompanhando as mudanças propostas com disposição permanente para apoiar essas instituições de ensino no desenvolvimento do projeto de vida de seus estudantes.